O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, e a burocracia envolvida no processo pode torná-lo ainda mais difícil.
Felizmente, o divórcio no cartório tem se tornado uma opção cada vez mais popular entre os brasileiros, oferecendo uma alternativa mais rápida, simples e econômica para aqueles que desejam se separar.
Neste guia prático, nós vamos te mostrar como fazer divórcio no cartório de forma descomplicada, sem precisar enfrentar longas esperas, processos judiciais e altos custos.
O que é o divórcio no cartório?
O divórcio no cartório é um procedimento extrajudicial, ou seja, que não exige a intervenção do poder judiciário. Esse tipo de divórcio é uma opção para casais que não possuem filhos menores de idade ou incapazes e que estejam de acordo com os termos da separação, como a partilha de bens e a pensão alimentícia, por exemplo.
Quais são os requisitos para o divórcio no cartório?
Para fazer o divórcio no cartório, é necessário atender a alguns requisitos legais, como:
- Ambos os cônjuges devem estar de acordo com a separação e com os termos do divórcio;
- Não pode haver filhos menores de idade ou incapazes;
- O casal não pode ter dívidas em conjunto;
- Todos os bens do casal devem estar acertados entre as partes;
- O casal não pode ter outras ações judiciais em andamento.
Como funciona o divórcio no cartório?
O primeiro passo para fazer o divórcio no cartório é contratar um advogado de confiança. Ele será o responsável por elaborar um acordo extrajudicial entre o casal, que deve ser assinado por ambos e pelo advogado. Esse acordo deve conter todas as informações necessárias para a separação, como a partilha de bens, a pensão alimentícia e a guarda dos filhos, caso existam.
Com o acordo em mãos, os cônjuges devem agendar um horário no cartório de notas de sua preferência. No dia marcado, o casal deve comparecer ao cartório acompanhado de seus respectivos advogados, apresentar os documentos necessários e assinar o termo de divórcio, que será registrado em um livro próprio do cartório.
Após a assinatura do termo de divórcio, o cartório irá emitir uma certidão de divórcio, que é o documento que comprova a separação legal do casal. Essa certidão deve ser registrada em um cartório de registro civil, para que tenha validade perante terceiros.
Quais são as vantagens do divórcio no cartório?
O divórcio no cartório oferece diversas vantagens em relação ao divórcio judicial, como:
- Rapidez: o divórcio no cartório pode ser feito em questão de dias, enquanto o divórcio judicial pode levar meses, até anos, para ser concluído;
- Economia: o divórcio no cartório é mais econômico que o divórcio judicial, pois não há a necessidade de contratar um advogado para cada cônjuge, e as taxas cobradas pelo cartório são menores do que as custas processuais do judiciário;
- Simplificação: o divórcio no cartório é um processo mais simples e desburocratizado, pois não há a necessidade de audiências, perícias, recursos ou outros procedimentos comuns no divórcio judicial;
- Privacidade: o divórcio no cartório é um procedimento discreto e sigiloso, realizado em ambiente privado, sem a presença de outras pessoas, o que pode ser mais confortável para o casal.
Como escolher o melhor cartório para o divórcio?
Para fazer o divórcio no cartório, é preciso escolher um cartório de notas que esteja habilitado a realizar esse tipo de procedimento. É importante pesquisar as opções disponíveis na sua região e escolher um cartório de confiança, que ofereça segurança, comodidade e eficiência no atendimento.
Algumas dicas para escolher o melhor cartório para o divórcio são:
- Verificar se o cartório é autorizado a realizar divórcios extrajudiciais;
- Pesquisar a reputação do cartório na internet, em sites como o Reclame Aqui;
- Verificar a localização e o horário de funcionamento do cartório, para facilitar o acesso;
- Avaliar o atendimento e o suporte oferecido pelo cartório, para tirar todas as dúvidas e garantir um processo tranquilo e seguro.
O divórcio no cartório é uma opção cada vez mais viável e popular para aqueles que desejam se separar de forma simples, rápida e econômica. Com a ajuda de um advogado de confiança e a escolha do cartório adequado, é possível fazer o divórcio de forma descomplicada, evitando as longas esperas, a burocracia e os altos custos do divórcio judicial.
Esperamos que este guia prático tenha sido útil e esclarecedor, e que tenha ajudado você a entender melhor como fazer o divórcio no cartório. Se você ainda tem dúvidas ou precisa de mais informações, não hesite em procurar um advogado especializado em divórcio, que poderá orientá-lo de forma personalizada e segura.
