A intensa demanda por mão de obra em Portugal fez o país, nos últimos meses, criar dois vistos diferenciados para atrair profissionais estrangeiros: um para nômades digitais e um para procura de trabalho. No entanto, um dos públicos mais atrativos e mais esperados em terras portuguesas tem um visto mais antigo, abrangente e curioso: o D7, para titulares de rendas passivas.
Criado em 2007, o documento é conhecido como o visto para os aposentados, mas não foi feito somente para pessoas nessa situação. A autorização serve para qualquer titular de renda passiva e até para um perfil um tanto diferente: chefes de cultos religiosos, como rabinos, pastores, padres, entre outros.
Para conseguir esse visto, no caso de aposentados, por exemplo, é preciso comprovar receber pelo menos um salário mínimo português (aproximadamente 800 euros) por mês de renda passiva. Caso a pessoa deseje levar familiares, deve ainda demonstrar renda extra para subsidiar cada um deles.
Marcelo Rubin Goldschmidt, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte, comenta que mesmo o D7 sendo mais abrangente, leva muitos aposentados a Portugal. “E é bastante interessante para o país por ser uma faixa etária ainda bastante economicamente ativa no país, pagando impostos e movimentando a economia local. Geralmente são pessoas mais velhas, que normalmente não vão para ocupar vagas, mas que vão com dinheiro e às vezes levam a família”, diz.
Esse perfil tem sido tão importante para a economia local que outros países europeus como Espanha, Itália e França também criaram vistos semelhantes. Rubin pontua, no entanto, que Portugal tem sido por vários anos apontado como um dos melhores países para aposentados. Os fatores incluem qualidade de vida e serviço de saúde, pois o país tem uma população idosa grande e bons serviços públicos para esta faixa etária.
Ainda de acordo com o advogado, a demanda no Clube do Passaporte por esse visto é sempre muito alta, especialmente no final de ano. “É um dos mais solicitados aqui. Muitos já querem se mudar e essa é uma época que realmente as pessoas gostam de fazer isso”, diz.
Apesar da demanda sempre alta, há um ponto de atenção que deve impactar, pelo menos parcialmente, o futuro do Visto D7: as mudanças no Regime para Residentes Não Habituais. Criado em 2009, o chamado RNH possibilita uma tributação reduzida, que, entre os benefícios, impede a bitributação de rendimentos auferidos no Brasil, tem alíquota baixa para rendimentos de atividades profissionais, além de isenção de taxas sobre dividendos recebidos fora de Portugal por rendimento passivo.
A medida tem sido alvo de diversas críticas, como ter contribuído para a crise imobiliária que aumentou o preço dos aluguéis portugueses. Diante disso, e votações recentes, o governo previa o fim do programa já desde o começo do ano que vem. Porém, o país decidiu fazer uma transição e a medida segue em vigor até o final de 2024.
“Tivemos uma procura recente equivalente aos quatro últimos meses em conjunto. Não acho que as pessoas vão deixar de pedir o visto D7 por causa do fim do RNH, mas ele era um incentivo extra para as pessoas levarem dinheiro e mudarem a residência fiscal para Portugal”, pontua.
