Se você está pensando em oficializar sua relação com uma união estável, essa é uma ótima decisão para garantir direitos e proteção ao casal. A união estável é uma alternativa prática ao casamento, com menos burocracia e custos mais acessíveis. Mas quanto custa uma união estável no cartório? Neste guia, vou explicar tudo o que você precisa saber sobre o valor, o processo, e outras informações úteis sobre a formalização da união estável.
Qual o valor de uma união estável no cartório?
O valor para registrar uma união estável varia de estado para estado e até mesmo entre os cartórios de uma mesma cidade. Em média, o custo para formalizar uma união estável no cartório fica entre R$ 100 e R$ 500. Esse valor pode ser mais alto em capitais e regiões metropolitanas e mais baixo em cidades do interior.
Para ter uma ideia mais precisa, é sempre bom consultar o cartório da sua região. Algumas unidades oferecem tabelas de preços online, mas, em alguns casos, é necessário fazer uma ligação ou visita presencial para confirmar o valor exato.
Exemplo de custos aproximados por região
| Estado | Valor aproximado |
| São Paulo | R$ 300 a R$ 500 |
| Rio de Janeiro | R$ 250 a R$ 450 |
| Minas Gerais | R$ 150 a R$ 300 |
| Bahia | R$ 100 a R$ 250 |
| Paraná | R$ 200 a R$ 350 |
| Rio Grande do Sul | R$ 150 a R$ 400 |
O que está incluso no valor?
O valor pago ao cartório para formalizar a união estável cobre:
- Emissão da escritura pública: é o documento que oficializa a união estável perante a lei.
- Taxas administrativas do cartório: valores cobrados pelo serviço e processamento do documento.
É importante lembrar que a escritura pública é um documento definitivo que serve como prova legal da união, podendo ser utilizado em processos judiciais, para inclusão de um dos parceiros em planos de saúde, e até em bancos, para comprovação de união em financiamentos.
Como funciona a união estável no cartório?
O processo para formalizar a união estável é simples e rápido. Normalmente, os passos são os seguintes:
- Agendamento no cartório: É recomendável agendar um horário, pois isso facilita o atendimento.
- Documentação: É necessário levar documentos de identificação como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo).
- Declaração de união estável: No momento da formalização, o casal faz a declaração de que vivem em união estável, com ou sem regime de bens.
- Escolha do regime de bens: O casal pode optar pelo regime de comunhão parcial, total ou separação de bens.
- Pagamento das taxas: Ao final, é feito o pagamento do valor da união estável no cartório, conforme a tabela de preços.
Após esses passos, o cartório emite a escritura pública de união estável, que fica pronta na hora em muitos casos. Esse documento oficializa a relação, garantindo proteção jurídica ao casal.
Regime de bens na união estável
Assim como no casamento civil, a união estável permite que o casal escolha o regime de bens que melhor se encaixa nas suas necessidades. Existem três principais tipos de regimes de bens:
- Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos após a união serão divididos igualmente entre os dois em caso de separação.
- Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes e depois da união, serão divididos entre o casal.
- Separação total de bens: Cada um mantém seus bens individuais, sem divisão em caso de separação.
A escolha do regime de bens deve ser feita na hora da formalização e impacta na divisão de patrimônio e direitos em caso de dissolução da união.
Vantagens de formalizar uma união estável
A formalização de uma união estável é uma decisão que pode oferecer diversos benefícios para o casal:
- Direitos patrimoniais: Formalizar a união estável garante direitos de herança e divisão de bens.
- Segurança jurídica: Em caso de separação, o casal tem um documento oficial que protege os direitos de cada um.
- Benefícios legais: O documento é aceito para inclusão em planos de saúde, financiamento bancário e outros benefícios.
- Facilidade no processo: O procedimento é rápido, menos burocrático e mais econômico que o casamento civil.
Documentos necessários para união estável
Para formalizar a união estável, cada parceiro deve apresentar alguns documentos:
- RG e CPF: Documentos de identificação com foto.
- Comprovante de residência: Pode ser uma conta de luz, água ou telefone.
- Certidão de estado civil: Para comprovar que a pessoa é solteira, divorciada ou viúva.
- Declaração de duas testemunhas (em alguns casos): Algumas localidades exigem a presença de testemunhas para confirmar a união.
Esses documentos devem estar em bom estado e atualizados, e no caso de pessoas divorciadas ou viúvas, será necessário apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio ou certidão de óbito do cônjuge falecido.
Como funciona a união estável gratuita?
Em alguns casos, é possível fazer uma união estável gratuitamente. O atendimento gratuito pode ser oferecido para pessoas de baixa renda que comprovem a necessidade. Para ter direito à isenção de taxas, é necessário apresentar documentos que comprovem a situação financeira e, em alguns casos, conseguir uma declaração de hipossuficiência, emitida pela Defensoria Pública ou por um advogado.
Cada estado possui suas próprias regras para a isenção de taxas, então vale a pena verificar no cartório da sua cidade se você se enquadra nesses requisitos.
Perguntas Frequentes sobre União Estável no Cartório
- Quanto tempo dura uma união estável?
A união estável dura enquanto o casal estiver junto, e pode ser desfeita a qualquer momento, sem necessidade de um processo formal. Basta que ambos declarem o fim da união.
- Posso fazer uma união estável com uma pessoa de outro país?
Sim, é possível. A pessoa estrangeira deve apresentar o passaporte e, dependendo do caso, uma certidão de estado civil emitida pelo seu país de origem. Alguns cartórios exigem que o documento seja traduzido e apostilado.
- A união estável é igual ao casamento?
Não, mas a união estável garante muitos dos mesmos direitos do casamento civil, como direito à herança, divisão de bens e pensão. A principal diferença é que o casamento exige um processo mais burocrático e geralmente possui um custo mais alto.
- É possível transformar uma união estável em casamento?
Sim, muitos casais optam por converter a união estável em casamento posteriormente. Esse processo é feito diretamente no cartório e costuma ser mais simples do que o casamento desde o início.
- A união estável vale como comprovação para planos de saúde e financiamentos?
Sim, a união estável é aceita como comprovação de relacionamento para inclusão em planos de saúde, financiamentos bancários, e outros benefícios que exigem comprovação de vínculo entre o casal.
Conclusão
Formalizar uma união estável no cartório é uma maneira prática e acessível de garantir proteção e direitos ao casal. O valor para realizar o procedimento varia entre R$ 100 e R$ 500, dependendo da região, e o processo é relativamente simples, envolvendo poucos documentos. Além de proporcionar segurança jurídica, a união estável facilita o acesso a benefícios, como inclusão em planos de saúde e financiamentos.
Se você está pensando em dar esse passo, não deixe de consultar o cartório da sua cidade para confirmar valores e requisitos específicos. Formalizar a união estável é um gesto importante de compromisso e responsabilidade com o futuro do casal!